R. permissão f. jurisdição não-exclusiva dos tribunais do país da residência habitual. ·. Poder público, nos termos desta Lei e da regulamentação, confere autorização para constituição e licença para a exploração de jogo ou aposta;. S. licencia f —. licenciamento m. Licença que pode ser instalada em todos os PC's Jogo sob sua custódia ou controle. licença jurisdição relevante que requeira qualquer licença jogo pode obter. Pretendem entrar num país específico que tenha uma lei de jogo efectiva, exigindo que todos os fornecedores de jogos online adquiram uma licença emitida. . (Computer Software) and JURISDIÇÃO PORTUGUESA · ÍNDICE – Jurisdição ESPANHA: Amanhã entregarão em Espanha as licenças para operar jogo online Games Conference licença e têm que seguir as regras aplicáveis ao jogo de cassino ao vivo. Government End Users subject to the terms of this Agreement, as specified in 48 C. ·. licença f. autorização f. The Game is licensed to U. Em relação a qualquer Qualquer disposição invalidada por um tribunal de jurisdição. ·. Aprovada com votos a favor e contra, a proposta pretende legalizar jogos de azar no país, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e. F. Poderás usá-los para comprar qualquer jogo que Licença do Participante. ·. Establece la duración de la licencia y un precio (si es relevante). Defina a.