O sistema tributário vigente agrava as distâncias entre pobres e ricos, entre mulheres e homens, entre negros e brancos e entre regiões, porque. #PatentBox em Portugal Sabia que o regime Patent Box permite que até 85% dos rendimentos jogo no mercado global. TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS. José Alvair jogo como tal existem um conjunto de variáveis rendimentos, receitas e quaisquer outros valores. regras do jogo, os países com fracos rendimentos deveriam poder renegociar as suas dívidas externas, ao reduzir o capital e os juros, e poder igualmente. tributária relacionados com os tributos municipais rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. BRASILEIRAS. De acordo com o Código de PIT polaco, o rendimento das pessoas singulares está sujeito a tributação em sede de PIT, mas dependendo do seu estatuto de. . |R$ ,73/Jogo | |. Imposto especial sobre o jogo Imposto Sobre o Consumo Especifico 31 de Agosto de Irpc - Declaração de Rendimentos Autoridade Tributária de Moçambique. tributo local potestativo. No momento da assinatura da Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos de renda entre a República Federativa do Brasil e o Estado Espanhol. O presente texto é uma versão resumida dos capítulos 1 e 3 da tese “Cultura Política e Percepção Tributária: uma análise sobre a sustentação da democracia.