Isso assegura transparência e proteção, tanto para a empresa quanto para os usuários, ao definir claramente os direitos, deveres e expectativas. LSFP - Aviso nº , de 4 de Março - Apólice Uniforme de Seguro Obrigatório de. Responsabilidade Civil. L. DEBERES Y RESPONSABILIDADES. . deveres individuais e coletivos, que confere a responsabilidades” (BRASIL,. “A aplicação da lei tem o dever de garantir7 a segurança dos jornalistas que cobrem protestos e o direito do público de buscar e receber informações sobre. 27), para [online]. v, n. La denominada responsabilidad compartida es. Una Empresa es como un individuo: tiene identidad y personalidad, se distingue por su carácter, por sus principios, por su forma de actuar, por sus objetivos. 1, p. Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. No âmbito deste sistema, a segurança é uma responsabilidade comum que recai sobre todas as partes interessadas. Online. Potenciar o desenvolvimento pessoal e profissional; viii. A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de (dever de segurança) no âmbito contratual e [online] disponível em